Condições Gerais de Venda

O presente texto define o funcionamento da loja online  Apepa e explicita as suas condições de venda. A loja Apepa é um site de comércio eletrónico dedicado à venda nacional e internacional de produtos portugueses.

Menores

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara ser maior de idade ou que deu consentimento a qualquer um de seus dependentes menores para se registar na nossa loja online e efetuar compras dos nossos produtos através da mesma. Não permitimos que os nossos produtos sejam usados para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais). Está interdita a transmissão de worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Nesse caso será ativada uma ação judicial contra si. A violação de qualquer um dos Termos resultará no cancelamento imediato da sua conta e no bloqueio do seu acesso à nossa loja online e plataformas de e-shop associadas.

Preços

Todos os artigos disponíveis na loja Apepa têm assinalado o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor (23%) e excluindo as despesas de envio. Se reside fora da União Europeia, tenha em atenção que os serviços aduaneiros do seu país lhe poderão cobrar taxas alfandegárias adicionais. Estas taxas não são da responsabilidade da Apepa e variam consoante os países. Por favor informe-se junto dos serviços aduaneiros do seu país antes de fazer uma encomenda.

Encomenda

Para proceder à encomenda de um ou mais artigos, o cliente deverá seguir o processo habitual nos sites de venda online: usar os botões junto a cada artigo para os adicionar ao cesto de compras, alterar as quantidades, caso deseje adquirir mais do que uma unidade de cada artigo e fazer o check-out para finalizar a encomenda, de acordo com as instruções fornecidas pelo site.

Modalidades de Pagamento

Os clientes da Apepa podem optar entre as seguintes modalidades de pagamento: Transferência bancária.

As encomendas que não seja pagas no prazo de três dias úteis serão canceladas.

Sobre estes Meios de Pagamento

Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio eletrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornece) e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão).

Modalidades de Envio

Todas as encomendas nacionais são expedidas através dos Correios de Portugal (CTT), ou da GLS.

Está disponível o serviço de Pesquisa de Objetos dos CTT e do seu serviço nacional de correios, que permite localizar cada encomenda, garantindo a sua entrega.

Despesas de Envio

As despesas de envio são calculadas em função do peso dos artigos. Por favor verifique os custos dos portes de envio depois de finalizar a sua encomenda e antes de realizar o pagamento.

Prazos de Entrega

A Apepa, expede encomendas diariamente. Dentro de Portugal Continental, os envios demoram, pelo menos, três a cinco dias úteis. Para as ilhas (Açores e Madeira) e para o  estrangeiro, os tempos de entrega costumam rondar uma semana (para a Europa) ou duas (para o resto do mundo).

Garantia de Entrega

No caso de extravio de envios registados, Apepa compromete-se a reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda.

O cliente é responsável por levantar atempadamente a sua encomenda na estação dos CTT, caso esta não lhe seja entregue em mão pelo carteiro. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por não ter sido atempadamente levantada na estação dos CTT, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

Trocas e Devoluções

Segundo o Decreto Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro, o cliente tem o direito à resolução do contrato num prazo máximo de 14 dias de calendário após a data de recepção da encomenda.

    Só serão aceites trocas/devoluções de produtos encomendados online até 14 dias após a data de recepção da encomenda, tal como está descrito na legislação que regula este sector. Só serão aceites devoluções dentro dos 14 dias, caso o produto não tenha sido aberto ou usado. Serão aceites devoluções dentro dos 14 dias caso se confirme a avaria do artigo após a receção e análise do mesmo.

    Para compras online, deverá submeter o seu pedido de devolução atravez do email encomendas@apepa-store.pt

    Após o seu pedido ser aceite, deverá enviar o artigo bem acondicionado com o relatório que recebe no email colocado no exterior da embalagem ou escrever o Nº do RMA.

    Os custos de devolução da encomenda serão sempre suportados integralmente pelo cliente independentemente da sua natureza ou dimensão.

    Não aceitamos em caso algum devoluções com pagamento à cobrança, sendo a mesma rejeitada.

    Todos os reembolsos são processados à sexta-feira. Por norma, os bancos efectuam a transferência no prazo de 1 a 2 dias úteis.

    O reembolso será sempre efectuado através da modalidade de transferência bancária, e só será realizado após a verificação por parte da Apepa da conformidade do estado do produto assim como da sua embalagem, manuais, acessórios e selos de garantia.

    Não serão aceites devoluções de produtos cujo as caixas originais dos equipamentos se encontrem danificados, rasgadas, amassadas, etc, de forma a garantir que ás nossas instalações devidamente acomodados de forma a garantir a sua revenda.